A Experiência Paulista

O Estado de São Paulo atualmente tem os menores índices de homicídio do país (acesse http://soudapaz.org/retratoviolenciaarmada/). Caíram de 52,6 a cada 100 mil habitantes em 1999 para XXX em 2015. Nestes 16 anos a redução foi de XX%, uma evolução que faz de São Paulo uma das referências mundiais em redução de homicídios.

Segundo diversas pesquisas, esta queda resulta do investimento em inteligência e tecnologia policial, em prevenção, mudanças na demografia e também de investimentos bem-sucedidos no controle da circulação de armas de fogo. Este controle se dá tanto pela apreensão ativa de armas ilegais quanto pelo recebimento de armas entregues voluntariamente. O Estado de São Paulo é campeão nacional na entrega voluntária tendo entregado XXX das XXXXX armas recolhidas em todo o país!

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) concluiu que a cada arma a mais em circulação, dois homicídios a mais acontecerão. Quanto menos armas estiverem em circulação, menos mortes acontecerão.

Esta relação entre armas de fogo e homicídios se dá por diversos caminhos. Conheça abaixo os principais:

A arma para defesa pessoal

O principal motivo alegado para a compra de armas por cidadãos é a defesa pessoal, mas estudos (link) comprovam que se a vítima armada reage a um crime sua chance de ser morta ou ferida gravemente é XX% maior e também aumenta o número de feridos ou mortos em cada ocorrência, apontando para consequentes tiroteios e vítimas de balas perdidas.

Este aumento do risco está presente mesmo entre policiais que reagem a crimes fora de serviço, ou seja, entre pessoas com treinamento muitas vezes superior ao de civis.

A reação armada

Esta dificuldade em reagir é causada pelo elemento surpresa do crime que aborda a vítima, em geral, em posição estratégica, vantagem numérica e já pronto para agredir enquanto a vítima não está a postos. Mesmo que tenham uma arma municiada à sua disposição, os segundos que se leva para compreender a situação, alcançar a arma e controlar a tensão para usá-la de forma eficaz são decisivos e pesam a favor de um desfecho trágico. Não é à toa que todos os policiais e especialistas em segurança recomendam que vítimas não reajam.

Armas em discussões

Você já deve ter ouvido alguém dizer que “quem mata não é a arma, é a pessoa”, mas esta frase rasa ignora uma relação direta entre a disponibilidade de armas e a gravidade dos conflitos.

A disponibilidade de armas no país caiu drasticamente após a aprovação da atual Lei de Controle de Armas (link), mas a proporção de homicídios cometidos com armas de fogo manteve-se em 70% do total de mortes apesar da disponibilidade de outros meios, como armas brancas, não ter sido alterada.

Isso se deve ao fato de que, apesar de não ser eficiente para defesa, a arma é muito eficiente para o ataque. Seu uso requer poucos segundos de impulso, pode ser feito à distância e sem necessidade de uso da força.

A sociedade brasileira é violenta em seus conflitos interpessoais. Segundo a Polícia Civil de São Paulo, sete em cada dez mortes violentas na cidade acontecem por motivos banais como brigas de trânsito e brigas de casais (que afetam principalmente as mulheres), vinganças e desavenças.

Ou seja, a maior parte das mortes não acontece por algum planejamento elaborado ou por dinâmicas que envolvem apenas criminosos, elas acontecem por desentendimentos que se tornam fatais por haver uma arma de fogo à mão.

 De onde vêm as armas do crime?

Apesar de algumas pessoas terem a impressão de que as leis de controle de armas não têm impacto sobre criminosos, todas as pesquisas que investigaram a origem das armas usadas no crime no Brasil contradizem esse mito.

Duas Comissões Parlamentares de Inquérito apontaram para a preponderância de armas que haviam sido legalmente compradas entre as armas apreendidas relacionadas a crimes em diversas cidades. XX% das armas no Rio de Janeiro eram de proprietários civis e XX% de pessoas jurídicas, como empresas de segurança, além de XX% de órgãos públicos.

O Instituto Sou da Paz pesquisou a origem de todas as mais de 49 mil armas de fogo apreendidas no Sudeste e identificou que 60% delas são de fabricação nacional. No estado de São Paulo esta proporção chega a XX% e, com base em uma pesquisa feita em 2012, sabemos que esta proporção na capital paulista chega a 80%!

Estes dados desmentem o mito de que as armas usadas no crime viriam de outros países e estariam fora do alcance da legislação nacional. 60% das armas usadas na capital haviam sido fabricadas antes da Lei de Controle de Armas, mostrando que ainda pagamos o preço pelo descontrole anterior. 25% das apreensões da cidade não eram armas reais, mas sim simulacros e armas de brinquedo, evidenciando que a Lei também dificultou o acesso de criminosos a armas de fogo.

Isso se deve tanto ao possível mal-uso de uma arma por um proprietário legal, quanto a frequentes desvios, roubos e furtos de armas de proprietários legais que vão parar nas mãos do crime por dois caminhos. Um deles é o desvio por proprietários mal-intencionados ou mal informados das condições existentes para a venda legal de uma arma. O segundo caminho é o roubo e furto dessas armas. São frequentes os casos de assaltos a vigilantes e outros profissionais de segurança que, exatamente por portarem uma arma, tornam-se alvos preferenciais de criminosos que querem acessar estas armas cada vez mais escassas para o crime.

 Acidentes com armas de fogo

Ademais de serem instrumentos preferenciais para homicídios e graves agressões, a presença de armas de fogo também gera enormes riscos de acidentes tanto de seus proprietários quanto de crianças e adolescentes que convivem no ambiente. Nos Estados Unidos, onde em muitos estados a presença de armas em domicílios é muito alta, XXXX crianças e adolescentes morrem ou são feridos em acidentes com armas de fogo.

Apesar de ser possível estabelecer um local seguro para a guarda da arma e instruir crianças e adolescentes a não tocá-las, a curiosidade delas é enorme e o fascínio gerado por filmes e jogos que exaltam o uso de armas pode ser predominante, como mostrado neste vídeo: vídeoNRAxcrianças. Afaste esse perigo de sua família.

 

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